{"id":17967,"date":"2016-12-19T12:20:54","date_gmt":"2016-12-19T10:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/annabis.es\/advertencia-juridica\/"},"modified":"2024-10-25T08:49:14","modified_gmt":"2024-10-25T06:49:14","slug":"advertencia-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/annabis.es\/pt-pt\/advertencia-juridica\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section bb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;section&#8221; fullwidth=&#8221;off&#8221; specialty=&#8221;off&#8221; background_color=&#8221;#8bb234&#8243; inner_shadow=&#8221;off&#8221; parallax=&#8221;off&#8221; parallax_method=&#8221;off&#8221; transparent_background=&#8221;off&#8221; allow_player_pause=&#8221;off&#8221; padding_mobile=&#8221;off&#8221; make_fullwidth=&#8221;off&#8221; use_custom_width=&#8221;off&#8221; width_unit=&#8221;on&#8221; make_equal=&#8221;off&#8221; use_custom_gutter=&#8221;off&#8221; custom_padding=&#8221;0px||0px|&#8221; custom_padding_tablet=&#8221;50px|0|50px|0&#8243; custom_padding_last_edited=&#8221;on|desktop&#8221; next_background_color=&#8221;#ffffff&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;rema&#8221; make_fullwidth=&#8221;off&#8221; use_custom_width=&#8221;off&#8221; width_unit=&#8221;on&#8221; use_custom_gutter=&#8221;on&#8221; gutter_width=&#8221;2&#8243; padding_mobile=&#8221;off&#8221; allow_player_pause=&#8221;off&#8221; parallax=&#8221;off&#8221; parallax_method=&#8221;off&#8221; make_equal=&#8221;off&#8221; parallax_1=&#8221;off&#8221; parallax_method_1=&#8221;off&#8221; parallax_2=&#8221;off&#8221; parallax_method_2=&#8221;off&#8221; column_padding_mobile=&#8221;on&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; background_size=&#8221;initial&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221; background_layout=&#8221;dark&#8221; text_orientation=&#8221;center&#8221; use_border_color=&#8221;off&#8221; border_color=&#8221;#ffffff&#8221; border_style=&#8221;solid&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; background_size=&#8221;initial&#8221; module_alignment=&#8221;center&#8221;]<\/p>\n<h1>ADVERT\u00caNCIA JUR\u00cdDICA<\/h1>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section bb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;Section&#8221; fullwidth=&#8221;off&#8221; specialty=&#8221;off&#8221; prev_background_color=&#8221;#8bb234&#8243;][et_pb_row admin_label=&#8221;Linha&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; background_size=&#8221;initial&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221; background_layout=&#8221;light&#8221; use_border_color=&#8221;off&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; background_size=&#8221;initial&#8221; _builder_version=&#8221;3.0.105&#8243;]<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s desta pol\u00edtica de privacidade, a Greenmotiv S.L., como representante e subsidi\u00e1ria em Espanha da marca ANNABIS, deseja informar todas as pessoas que navegam e acedem ao site www.greenmotiv.com sobre o tratamento de dados pessoais realizado. O acesso ao site n\u00e3o requer registo pr\u00e9vio. Em qualquer caso, o Utilizador aceita esta pol\u00edtica de privacidade e pol\u00edtica de cookies na sua totalidade. Antes de enviar qualquer pedido de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto existente neste website, o utilizador dever\u00e1 aceitar a pol\u00edtica de privacidade, de forma a dar o seu consentimento expresso e informado para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas. Nos termos <strong>do Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados<\/strong> e, subsidiariamente, em mat\u00e9rias n\u00e3o regulamentadas, o Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de execu\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica 15\/1999,  de 13 de dezembro sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da Greenmotiv S.L. informa:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n<p>Em cumprimento do artigo 10.\u00ba da Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li><b>Respons\u00e1vel:<\/b> Greenmotiv Sl<\/li>\n<li><strong>Endere\u00e7o fiscal<\/strong>: C\/ Consell de Cent, 113-115, Entresuelo 1\u00aa, Barcelona, CP 08015 (Espanha)<\/li>\n<li><strong>CIF<\/strong>: B66485541<\/li>\n<li><strong>Telefone<\/strong>: 93 217 73 33<\/li>\n<\/ul>\n<p>Inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, inscrita no Volume 44705, F\u00f3lio 29, P\u00e1gina B 464022, Verbete 2.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Finalidade e conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/h3>\n<p>Os utilizadores, ao assinalarem a caixa, aceitam expressa, livre e inequivocamente que os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados pela Greenmotiv S.L. de acordo com as seguintes <strong>finalidades: 1. Gerir a utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades disponibilizadas atrav\u00e9s do Website.<\/strong><br \/>\nOs dados tratados para esta finalidade ser\u00e3o mantidos enquanto se mantiver a rela\u00e7\u00e3o contratual e\/ou comercial entre o Utilizador e a Greenmotiv S.L. No caso de os pedidos efetuados por um utilizador n\u00e3o manterem uma rela\u00e7\u00e3o contratual, os dados ser\u00e3o conservados at\u00e9 que o pedido seja resolvido. <strong>2. Manter os Usu\u00e1rios informados atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00f5es comerciais sobre os servi\u00e7os e not\u00edcias da Greenmotiv S.L.<\/strong><br \/>\nO Utilizador s\u00f3 receber\u00e1 tais comunica\u00e7\u00f5es comerciais em caso de aceita\u00e7\u00e3o, assinalando a caixa correspondente. Esses dados s\u00f3 ser\u00e3o tratados at\u00e9 que o Utilizador retire o seu consentimento ou exer\u00e7a o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o. A Greenmotiv S.L. informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o transferidos em circunst\u00e2ncia alguma para terceiros, e que sempre que venha a ser efetuado qualquer tipo de transfer\u00eancia de dados pessoais, ser\u00e1 previamente solicitado o consentimento expresso, informado e inequ\u00edvoco dos titulares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Legitima\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O tratamento desses dados \u00e9 legitimado por:<\/p>\n<p><strong>1. Execu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais e\/ou comerciais.<\/strong><br \/>\n<strong>  2. Consentimiento del interesado para el env\u00edo de solicitudes, inclusi\u00f3n en el proceso de selecci\u00f3n o recepci\u00f3n de comunicaciones comerciales. <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Destinat\u00e1rios<\/h3>\n<p>Os dados do utilizador n\u00e3o ser\u00e3o transferidos para terceiros, exceto por obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Direitos<\/h3>\n<p>A qualquer momento, o Utilizador pode exercer gratuitamente os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos dados, bem como os demais direitos regulados pelo Regulamento (UE) n.\u00ba 679\/2016, ou seja, o direito \u00e0 portabilidade e limita\u00e7\u00e3o do tratamento, por escrito acompanhado de uma c\u00f3pia do bilhete de identidade ou documento v\u00e1lido que os identifique \u00e0 Greenmotiv S.L. na morada:  <strong>C\/ Consell de Cent, 113-115, Entresuelo 1\u00aa, 08015, Barcelona<\/strong> (Ref. &#8220;Prote\u00e7\u00e3o de Dados&#8221;), ou para o seguinte endere\u00e7o de e-mail: <strong><a href=\"mailto:info@annabis.es\">info@annabis.es<\/a><\/strong>. Da mesma forma, o usu\u00e1rio pode cancelar a assinatura de qualquer um dos servi\u00e7os de assinatura fornecidos clicando na se\u00e7\u00e3o de cancelamento de inscri\u00e7\u00e3o de todos os e-mails enviados pelo provedor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>\u00c9 obrigat\u00f3rio fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas na sec\u00e7\u00e3o de contactos?<\/h3>\n<p>Quanto aos formul\u00e1rios no Website, o Utilizador dever\u00e1 preencher os dados assinalados como &#8220;obrigat\u00f3rios&#8221;. O n\u00e3o preenchimento dos dados pessoais requeridos ou a sua n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o parcial pode significar que a Greenmotiv S.L. n\u00e3o poder\u00e1 atender aos seus pedidos e, consequentemente, a Greenmotiv S.L. ficar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade pela n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o incompleta dos servi\u00e7os solicitados. Os dados pessoais que o Utilizador fornece \u00e0 Greenmotiv S.L. devem estar atualizados para que a informa\u00e7\u00e3o contida nos registos esteja atualizada e isenta de erros. O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados fornecidos. <\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Menores<\/h3>\n<p>Os menores de 14 anos n\u00e3o podem transferir os seus dados pessoais para a Greenmotiv S.L. sem o consentimento pr\u00e9vio dos seus pais e\/ou tutores legais. No caso de a Greenmotiv S.L. detetar que o utilizador tem menos de 14 anos de idade, reserva-se o direito de solicitar uma c\u00f3pia do seu bilhete de identidade ou documento de identidade equivalente, ou, se for caso disso, a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus pais e\/ou tutores legais, causando o cancelamento no caso de n\u00e3o comprovar o cumprimento deste requisito ou falta de resposta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Que medidas de seguran\u00e7a tem em vigor a empresa?<\/h3>\n<p>Greenmotiv S.L. informa que o processamento de dados pessoais \u00e9 realizado em todos os momentos de acordo com os regulamentos aplic\u00e1veis sobre prote\u00e7\u00e3o de dados e servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o. A Greenmotiv S.L. implementou as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais do Utilizador e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado de acordo com o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos.  quer provenham da a\u00e7\u00e3o humana quer do ambiente f\u00edsico ou natural, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor. Al\u00e9m disso, este site utiliza t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o geralmente aceitas no setor, como firewalls, procedimentos de controle de acesso e mecanismos criptogr\u00e1ficos, tudo com o objetivo de impedir o acesso n\u00e3o autorizado aos dados. Para alcan\u00e7ar estas finalidades, o utilizador\/cliente aceita que a Greenmotiv S.L. obtenha dados para efeitos da correspondente autentica\u00e7\u00e3o dos controlos de acesso. Qualquer processo de contrata\u00e7\u00e3o ou que envolva a introdu\u00e7\u00e3o de dados pessoais de natureza elevada (sa\u00fade, ideologia,&#8230;) ser\u00e1 sempre transmitido atrav\u00e9s de um protocolo de comunica\u00e7\u00e3o seguro (https:\/\/,&#8230;), para que nenhum terceiro tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o transmitida eletronicamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e ficheiro de atividade<\/h3>\n<p>O provedor, em seu pr\u00f3prio nome ou em nome de um terceiro contratado para fornecer servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o, pode usar cookies quando um usu\u00e1rio navega no site. Cookies s\u00e3o arquivos enviados ao navegador por um servidor web com o objetivo de registrar as atividades do usu\u00e1rio durante seu tempo de navega\u00e7\u00e3o. Os cookies utilizados pelo website est\u00e3o apenas associados a um utilizador an\u00f3nimo e ao seu computador, e n\u00e3o fornecem eles pr\u00f3prios dados pessoais do utilizador. Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, \u00e9 poss\u00edvel ao servidor onde se encontra o website reconhecer o navegador de internet utilizado pelo utilizador de forma a facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, o acesso a utilizadores previamente registados, aceder a \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles sem ter de se registar em cada visita. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o usados para medir par\u00e2metros de audi\u00eancia e tr\u00e1fego, monitorar o progresso e o n\u00famero de entradas. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser notificado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu computador. Consulte as instru\u00e7\u00f5es e manuais do seu navegador para obter mais informa\u00e7\u00f5es. 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Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados de forma a obter medi\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas que nos permitam saber o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1gina, o n\u00famero de visitas efetuadas aos servi\u00e7os web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.  Etc.  <\/p>\n<h3><\/h3>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ADVERT\u00caNCIA JUR\u00cdDICA Atrav\u00e9s desta pol\u00edtica de privacidade, a Greenmotiv S.L., como representante e subsidi\u00e1ria em Espanha da marca ANNABIS, deseja informar todas as pessoas que navegam e acedem ao site www.greenmotiv.com sobre o tratamento de dados pessoais realizado. O acesso ao site n\u00e3o requer registo pr\u00e9vio. 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